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Portaria MEC nº 468, DE 01 DE JULHO DE 2022
Revoga a Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020, e a Portaria SERES/MEC nº 279, de 29 de setembro de 2020.
Revoga:
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
