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Decreto nº 11.470, DE 05 DE ABRIL DE 2023

D.O.U 06/04/2023 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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