Portaria MEC/SE nº 46, DE 12 DE ABRIL DE 2023

D.O.U 14/04/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Ministério da Educação/Secretaria Executiva

Designa os membros representantes das seguintes áreas do Ministério da Educação e entidades vinculadas para comporem o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria-Executiva, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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