Portaria Capes nº 138, DE 20 DE JULHO DE 2023

D.O.U 21/07/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Fica instituída Comissão que será responsável pela elaboração do Documento Orientador da apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN) dos Programas Profissionais em Rede para a Formação de Professores da Educação Básica PROF/PROEB.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.