Portaria Capes nº 143, DE 24 DE JULHO DE 2023

D.O.U 26/07/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Designar Comissão Especial de apoio à elaboração do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), definindo suas competências, composição, regras de funcionamento, bem como sua duração e objetivos.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.