Portaria MEC nº 1.887

Portaria MEC nº 1.887, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

D.O.U 27/09/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de reestruturar o Plano de Ações Articuladas - PAR, a partir da revisão do Quarto Ciclo (2021-2024) e do desenvolvimento do seu Quinto Ciclo (2025-2028).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.