Portaria Inep nº 210, DE 05 DE JUNHO DE 2024

D.O.U 06/06/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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