Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, com a finalidade de coligir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

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