Portaria MEC nº 1.168

Portaria MEC nº 1.168, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

D.O.U 04/12/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre o funcionamento da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti e altera a Portaria MEC nº 2.036, de 23 de novembro de 2023.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 2.036, de 23 de novembro de 2023

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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