Portaria MEC nº 1.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o resultado da apuração final do cumprimento das metas globais do exercício de 2024, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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