Portaria MEC nº 832

Portaria MEC nº 832, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

D.O.U 17/12/2025 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025, que institui o MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da educação básica e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 234, de 02 de abril de 2025

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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