Instrução Normativa RFB nº 2.307

Instrução Normativa RFB nº 2.307, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

D.O.U 23/02/2026 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Secretaria da Receita Federal do Brasil

Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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