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Portaria FNDE nº 212, DE 04 DE MARÇO DE 2026
D.O.U 06/03/2026 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Torna pública a aprovação do Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o biênio de 2026-2028 (março/2026 - março/2028).
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
