Portaria MEC nº 96

Portaria MEC nº 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

D.O.U 12/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 300, de 02 de abril de 2026

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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