Portaria Capes nº 150

Portaria Capes nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2026

D.O.U 08/04/2026 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena - PDAI, destinado à indução de ações para inclusão, permanência e qualificação de estudantes e pesquisadores indígenas na pós-graduação stricto sensu brasileira, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.