Newsletter
Imprensa
Associados
Portaria MEC nº 376, DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de Instituição de Educação Superior - IES em programas de pós-graduação stricto sensu na forma associativa e de mudança de forma de atuação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
