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Portaria Capes nº 239, DE 27 DE MAIO DE 2026
D.O.U 01/06/2026 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Altera a Portaria Capes nº 275, de 4 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e tecnológica (PADICT) e do Portal de Periódicos da Capes.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
