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Portaria MEC nº 539, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria MEC nº 169, de 18 de fevereiro de 2026, que encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2026, e a Portaria MEC nº 143, de 26 de fevereiro de 2025, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
