Torna público o edital de seleção de bolsistas indígenas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena - PDAI (Portaria Capes nº 150, de 7 de abril de 2026), em conformidade com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI (Decreto nº 7.747/2012), a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a Lei nº 11.645/2008, a Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas).

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• Altera edital Capes nº 23, de 03 de julho de 2026

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