Portaria SESU nº 74

Portaria SESU nº 74, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

D.O.U 15/09/2026 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria:

Dispõe sobre os programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde reconhecidos para fins de registro na profissão de sanitarista.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.