Decreto nº 4.633, DE 21 DE MARÇO DE 2003

D.O.U 24/03/2003 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
(Diário Oficial, Brasília, 24-03-03 - Seção 1, p. 28.)

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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