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  3. Detalhe

Lei nº 10.891, DE 09 DE JULHO DE 2004

D.O.U 12/07/2004 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Institui a Bolsa-Atleta.

D.O.U. de 12.7.2004

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

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