Decreto s/n

Decreto s/n, DE 05 DE ABRIL DE 2001

D.O.U 06/04/2001 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Procede ao remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Administração Direta do Ministério da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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