Altera Edital nº 19/2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do FIES referente ao primeiro semestre de 2024.

Aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 86,659 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.2 do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.

Torna pública a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para brasileiros residentes no Exterior e para Jovens e Adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2024).

Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2023 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.

Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2022.

Altera a Portaria MEC nº 546, de 13 de junho de 2024, que divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.