Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

Retificação do Edital nº 51, de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção 3, páginas 62 a 70, e republicado no DOU nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, páginas 114 a 122, que trata da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância.

Publica a listagem dos atos normativos do Inep vigentes em 1º de agosto de 2022.

Publica os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2021.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.

Retificação do Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 157, de 18 de agosto de 2022, seção 3, páginas 56 a 60, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022.