Altera a Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023, composição do Fórum Nacional de Educação.

Altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.

Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.

Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023.

Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital.

Torna pública a chamada para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente.

Abre procedimento de chamamento público de instituições públicas de educação superior para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, conforme critérios estabelecidos neste Edital.