Institui o Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de promover estudos para subsidiar o processo de regulamentação da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação Básica, estabelecida por meio do Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016.

Tornar pública a realização da 1ª Etapa do Revalida 2021.

Tornar pública a realização da 2ª etapa do Revalida 2020.

Dispõe sobre a Política Nacional de Ética do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Nutricionistas (PNE-CFN/CRN) e dá outras providências.

Institui procedimentos para controle e atendimento das diligências e demandas de informações originárias dos Órgãos de Controle, do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Atualiza a normatização da atuação do Enfermeiro Perfusionista.

Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas.