Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting - Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA).

Altera o calendário da Capes para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021. 

Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso.

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.