Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.

Chamada pública da seleção para o curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual do IBC.

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

Retifica o Edital nº 2, de 21 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2021, Seção 3, páginas 46 a 48, que tem por objeto a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores vinculados às Instituições de Educação Superior para atuarem como elaboradores de itens e revisores técnico-pedagógicos de itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior - BNI da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - Daes, para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior.

Retifica o Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2021, Seção 3, páginas 43 a 46, que tem por objeto a chamada pública e convite para cadastramento dos interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando a subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2021 (Enade 2021).

Consolida critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022, e dá outras providências.