Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de monitorar a implementação do Novo Sistema Presença para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades da educação no Programa Auxílio Brasil.

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública para seleção de professores pesquisadores brasileiros, atuantes na área de Português como Língua Estrangeira (PLE) para comporem a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras.

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.