Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que não finalizaram o Censo da Educação Superior 2024 dentro do prazo estipulado pela Portaria nº 493, de 21 novembro de 2024, alterada pela Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2025.

Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2025.

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.

Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de formação de professores e professores da educação básica, para atuar nos processos pertinentes à composição do instrumento de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas e Prova Nacional Docente.

Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).