Altera o artigo 1º e revoga o artigo 3º da Resolução CFO nº 230/2020.

Reconhece a área anatômica de atuação do cirurgião-dentista, estabelece vedação quanto a neoplasias malignas e revoga a Resolução CFO nº 176/2016.

Revoga a Resolução CFO nº 100/2010 e os artigos 43, 44, 45, 47 e 48 da Resolução CFO nº 63/2005.

Retificação do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.

Complementar o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2025/2.

Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025.

Reconhece a Cirurgia Estética Orofacial (CEOF) como especialidade odontológica, define a área de atuação, as competências, os parâmetros formativos e dá outras providências.