Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Alteração do edital nº 11/2021 - Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha CAPES/DAAD.

Retificação do Edital nº 72/2021, que trata da 2ª etapa do Revalida 2021.

Altera o Edital SESu nº 3, de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 19 de janeiro de 2022, nº 13, Seção 3, páginas 55 e 56, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.

Retifica o Edital nº 4, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU Nº 31, de 14 de fevereiro de 2022, Seção 3, páginas 69 a 72, que regulamenta os critérios para o credenciamento de instituições interessadas em tornarem-se Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

Torna público o Edital Família e Políticas Públicas II, no âmbito do Protocolo de Intenção estabelecido entra a CAPES e a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas.