Torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 48/2022 que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação.

Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Retificação do Edital nº 34, de 28 de abril de 2022, publicado no DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 3, páginas 77 a 82, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2022 digital.

Retificação do Edital nº 33, de 28 de abril de 2022, publicado no DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 3, páginas 82 a 87, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem impresso 2022.

Torna pública a realização da 2ª etapa do Revalida 2022/1.

Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.