"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonatal Universal."

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).