Institui a Avaliação Externa Virtual in loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, na forma do Projeto de Resolução anexo ao Parecer, conforme consta do Processo nº 23001.000587/2020-02.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni. 

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2021.