Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Programa Emergencial de Suporte a Empregos", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar.

Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, os prazos previstos no item 11.4, Cronograma de Habilitação, do Edital de Habilitação nº 02/2018, para fins de habilitação de empresas seguradoras para ofertarem apólice de seguro prestamista no âmbito das ações e operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), observadas as demais disposições previstas no referido instrumento convocatório.

Prorrogação da Medida Provisória nº 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior.

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pela CAPES e dá outras providências.

Definir Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdo específico da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.