Alterar a Portaria nº 405, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 93, quarta-feira, de 17 de maio de 2017, Seção 2, página 25, que institui a Comissão técnico-científica para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais, nas normas seguintes

Retifica a Portaria Normativa MEC nº 24, que dispõe sobre o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.

Torna público a seleção de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

Torna público a seleção de Instituições de Ensino Superior interessadas em implementar Projetos Institucionais de Residência Pedagógica.

Institui o Programa de Residência Pedagógica

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

Dispõe sobre os cursos da modalidade educação a distância na área da saúde.