Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES).

Dispõe sobre a renegociação de dívidas dos contratos de financiamento formalizados a partir de 2018, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES).

Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, estabelece diretrizes para sua aplicação e para o reajuste de preços dos encargos educacionais praticados pelas instituições de ensino superior durante a vigência dos contratos, nos termos do art. 4º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com redação dada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre o valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais.

Retificação do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025 (ENAMED).

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2.