Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança.

Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Dispõe sobre a habilitação e a regulamentação da atividade do profissional Biomédico na área de Gerontologia Biomédica, estabelece os requisitos e as competências, e revoga a Resolução CFBM nº 358, de 02 de maio de 2023.

Dispõe sobre a responsabilidade técnica e ética, os deveres, as prerrogativas e o cadastro dos coordenadores de cursos de graduação em medicina e dos campos de estágio curriculares, e estabelece normas para a fiscalização e a interdição ética.

Chamada Pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)

Retificação do Edital 57/2025 com a prorrogação do prazo de inscrição de estudantes concluintes do ENADE 2025 (não haverá a possibilidade de retificação nem exclusão de inscrições)

Retificação do Edital nº 72/2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND