EXONERAR, a pedido,

DENIO MENEZES DA SILVA do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

NOMEAR

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2016.

Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

Aprovar o Regulamento Geral dos Programas Capes/IIASA, na forma do anexo desta Portaria, disponível no site da Capes: http://www.capes.gov.br/legislacao/53-conteudo-estatico/servicos/2340-portarias