Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2015.

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2015.

O Ministério da Educação - MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior - SESu, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o previsto no Decreto nº 7.948 de 12 de março de 2013, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PECG para o ano letivo de 2016. 1 – CONCEITUAÇÃO 

Torna público o presente Edital de Cadastramento e Seleção e convida os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior - CERES do Banco Nacional de Itens - BNI para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2015 - ENADE 2015. 

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).