Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Prorroga as datas estabelecidas no Art. 1º da Portaria nº 138, de 04 de abril de 2013, relativas às etapas de coleta e atividades do processo de realização do Censo Escolar da Educação Básica 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma a seguir:

Altera a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2014, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos:

Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2014, que será realizado via Internet em todo o território nacional:

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público a prorrogação dos prazos para comprovação e aferição das informações pela instituição de educação superior previstos no Edital nº 6, de 27 de fevereiro de 2014.