Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (Prova Brasil) e da Avaliação Nacional da Educação Básica - Aneb, no ano de 2011.

Define cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2011. As inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Prouni no endereço http://siteprouni.mec.gov.br, de 20 a 24 de junho de 2011

Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno.

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências.

Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Alterar, para 31 de outubro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares.