Dispõe sobre licenças, trancamentos e outras ocorrências de afastamento de profissionais da saúde residentes.

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional-AAE no âmbito da CAPES e regulamenta o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007.

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Parecer de 12-12-2009, homologado em 07-02-2011
Processo n.º: 23001.000321/2001-99

Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Parecer de 10-12-2010, homologado em 07-02-2011
Processo n.º: 23001.000167/2010-46

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências