Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Cirúrgica e seu conteúdo programático.

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas IES participantes do programa.
DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2006, p. 16

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

DOU Nº 175, 12/9/2006, SEÇÃO 1, P. 15/16

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas IES credenciadas no programa e dá outras providências.
Revoga a Portaria MEC 599, de 6/3/2006(procedimentos)
DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2006, p. 15/16

DOU nº 173, Seção 1, 8/9/2006, p. 29
Prorroga até 11 de setembro de 2006 o prazo para inscrições dos estudantes ao Enade 2006 previsto na Portaria nº 603 de 07/3/2006

Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5/10/2004.
DOU Nº 173, 8/9/2006, SEÇÃO 1, P. 8/9

Institui a Câmara Interministerial de Educação e Cultura e dá outras Providências.
DOU nº 170, Seção 1, 4/9/2006, p. 81