Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Brasília - DF.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22

Sobre cargas horárias mínimas constantes do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 24

Excluir do anexo da Portaria 56/2007 os candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a desistência dos mesmos da participação no Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 23

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Brasília - DF.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 16-07-2007 – Seção1, p.22.)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22/23

Homologa Parecer CNE/CEB no 45/2006, amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos, e quanto à forma de trabalhar nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
DOU n.º 134, de 13.07.2007, Seção 1, página 47