Dá nova redação ao artigo 11 e seu Parágrafo único do Regulamento do "Prêmio Professores do Brasil - 2005”, anexo à Portaria no 2.495, de 11 de julho de 2005, publicado no DOU de 12 de julho de 2005, Seção 1, páginas 23 a 25.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Os estudantes concluintes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2004 que não compareceram à prova realizada em 7 de novembro de 2004 poderão regularizar a própria situação junto ao ENADE participando do Exame 2005, a realizar-se em 6 de novembro de 2005 - 13h (horário de Brasília), com vistas à emissão de documentação inerente à conclusão do curso de graduação.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Dispõe sobre a concessão da Medalha Paulo Freire, instituída pelo art. 4º do Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 1

Altera os prazos para contratação do financiamento disponibilizado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES aos bolsistas parciais selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 22

Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a pelas Faculdades Integradas de Jacareí, mantidas por SAPIENS - Educação e Ensino S/C Ltda.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 22

Estabelece orientações e diretrizes para a execução do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 23/24