Consulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.

Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado para garantir validade nacional aos títulos dos doze diplomados anteriormente à recomendação

Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.

Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.

CNE aprova referencial para as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação e revoga parecer CES/CNE 146/2002 que fixa as diretrizes curriculares para os cursos de: Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretriado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design

Consulta relativa ao Decreto n.º 3.462, de 14 de maio de 2000, quanto a aplicação do referido decreto, que trata da autonomia concedida aos Centros Federais de Educação Tecnológica – Cefet, para ministrarem cursos superiores de formação inicial de professores.

Retroação da validade nacional de diplomas de doutor obtidos antes da recomendação da CAPES.