Altera os prazos de tramitação do calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para o ano de 2024. 

Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado no País - PAB -PD.

Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação - PEC-PG.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.

Torna público cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2025.

Torna público cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do PROUNI referente ao primeiro semestre de 2025.